Celeridade dos processos extrajudiciais envolvendo imóveis: por que essa via pode ser a melhor escolha?

Quando se trata de resolver questões jurídicas envolvendo imóveis — como Inventário, Divórcio, Partilha, Usucapião ou Regularização — muitas pessoas ainda associam o processo à lentidão e à burocracia do Judiciário.

No entanto, os processos extrajudiciais vêm ganhando cada vez mais espaço como uma alternativa eficiente, ágil e segura para resolver esse tipo de demanda.

O que são processos extrajudiciais?

São procedimentos legais realizados fora do ambiente judicial, diretamente em cartórios (Tabelionatos de Notas e Registros de Imóveis), com a assistência de um advogado. Esses processos são amparados por lei e oferecem a mesma validade jurídica que uma decisão judicial.

Por que são mais céleres?

A principal vantagem dos processos extrajudiciais é a celeridade. Enquanto um processo judicial pode levar meses ou anos, a via extrajudicial — quando bem conduzida — pode ser concluída em semanas, desde que preenchidos os requisitos legais.

Além disso:

• Evita a morosidade do Judiciário

• Reduz custos com taxas judiciais e honorários elevados

• Permite maior previsibilidade e controle do andamento

• Promove soluções consensuais com menos desgaste entre as partes

Exemplos de processos extrajudiciais que envolvem imóveis:

• Inventário e partilha quando há acordo entre os herdeiros mesmo que haja menores e incapazes envolvidos

• Divórcio com bens imóveis, desde que consensual

• Usucapião Extrajudicial, quando os requisitos legais são cumpridos

• Regularização e Retificação de registros imobiliários

• Formalização de Condomínio ou Incorporação diretamente no cartório

Mesmo sendo mais ágil, o processo extrajudicial não dispensa a atuação de um advogado.

É ele quem irá analisar os documentos, garantir que os requisitos legais estão sendo cumpridos e assegurar que tudo seja feito com segurança e sem prejuízos futuros.